Clarissa Tércio critica projeto que dá poder a Lula de suspender redes: "Abre caminho à censura"

“Lula quer dar a si mesmo o poder de calar as redes sociais por até 2 meses, sem precisar de ordem judicial. Um projeto autoritário que ameaça a liberdade de expressão e abre caminho para censura oficial”, questionou Clarissa Tércio em suas redes sociais.

A deputada ainda questionou os seus seguidores sobre 'entregar a voz para que o governo decida'. 

"Você aceita entregar sua voz para que o governo decida quando e como você pode falar?"

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Clarissa Tércio assume relatoria de projeto que endurece combate à pornografia infantil digital

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O tema reacende o debate sobre os limites do poder do Executivo em relação ao ambiente digital e à regulamentação das plataformas de comunicação. A proposta ainda deve passar por discussões no Congresso Nacional.

Clarissa Tércio assume relatoria de projeto

A deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE) foi designada relatora na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) para conduzir o PL 3066/2025, proposta que visa fortalecer o aparato legal contra a pornografia infantil no ambiente digital, alinhando o país às novas tecnologias.

De autoria do deputado Osmar Terra (MDB-RS), o projeto busca atualizar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e outras leis fundamentais, como o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e a Lei das Organizações Criminosas, para endurecer as penas e facilitar a punição de crimes praticados por meio de inteligência artificial, máscara de IP (spoofing) e técnicas digitais que dificultam a identificação dos autores.

Entre os pontos centrais da proposta estão:

• Agravamento das penas para registro, comercialização, propagação, posse e acesso a material pornográfico envolvendo menores, especialmente quando utilizando tecnologias como IA ou recursos de anonimato.
• Tipificação de novas condutas como o uso de deepfake para induzir ou simular menores em cenas pornográficas, com correspondentes punições.
• Criação de mecanismos para tornar nulo o consentimento do responsável, preservando a gravidade dos crimes independentemente da autorização parental. 

Como relatora, Clarissa Tércio ficará à frente da fase de audiências públicas, consultorias técnicas e definição do parecer que será debatido na CPASF antes de seguir para o plenário.

“Este projeto dá um passo decisivo para proteger nossas crianças contra os malefícios da tecnologia quando usada para destruir a infância. Pretendo defendê-lo com firmeza, garantindo que tenhamos ferramentas legais eficazes para punir criminosos da forma mais rígida possível e criar um ambiente digital seguro para nossas famílias”, explicou a parlamentar.

Denúncia de pedofilia online

O influenciador  Felca, que soma milhões de seguidores entre YouTube e Instagram, publicou um vídeo com críticas e acusações contra o youtuber Hytalo Santos.

Ele afirma que Hytalo sexualiza crianças e adolescentes e que parte do conteúdo produzido teria como público homens adultos com interesse sexual em menores de idade.

No mesmo vídeo, Felca ampliou o debate e denunciou o funcionamento de uma suposta rede de pedofilia dentro do Instagram, alertando para a exposição de crianças em perfis administrados por pais ou responsáveis.