25/08/2026 - 07:46
Rádio Portal
25/08/2026 - 07:46
Rádio Portal
Sobre a proposta que também cria uma pensão vitalícia, Eduardo classificou a conquista como "mais respeito e dignidade" para as famílias afetadas.
17 de junho de 2025 às 18:34 - Atualizado às 18:50
Deputado federal Eduardo da Fonte. Foto: Beto Dantas/Portal de Prefeitura
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) comemorou a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/23, que garante uma série de benefícios às pessoas com deficiência permanente decorrente da infecção pelo vírus Zika.
Sobre a proposta que também cria uma pensão vitalícia, Eduardo classificou a conquista como “mais respeito e dignidade” para as famílias afetadas.
Com a decisão do Congresso Nacional, além de uma indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil, as vítimas terão direito a uma pensão mensal vitalícia, no valor do teto do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), hoje fixado em R$ 8.157,41, isenta de Imposto de Renda.
"Vitória das mães! Conseguimos derrubar o veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/23, que concede indenização por dano moral de R$ 50 mil às pessoas com deficiência permanente decorrente do Zika Vírus", escreveu o deputado.
O projeto ainda amplia direitos para os responsáveis pelas crianças afetadas. As mães terão mais 60 dias de licença-maternidade e salário-maternidade, benefício que também se estende às mães adotivas. Já os pais passam a ter direito a mais 20 dias de licença-paternidade.
O PL, que teve origem em uma proposta da ex-deputada e atual senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), havia sido aprovado por unanimidade tanto na Câmara quanto no Senado, mas sofreu veto do governo federal sob a justificativa de impacto orçamentário. Com a derrubada do veto, o texto segue agora para promulgação.
2
3
07:46, 25 Ago
25
°c
Fonte: OpenWeather
O patrimônio declarado aumentou R$ 28.634.374,98, uma alta nominal de aproximadamente 1.456%. O valor atual é cerca de 15,6 vezes superior ao declarado na eleição de 2022.
A medida também prevê multa, que deve dobrar no caso de morte, atropelamento ou lesão do PET que foi largado.
"Quando é para criticar, a gente critica, mas quando é para elogiar, estamos aqui para dar parabéns à nossa governadora", afirmou o parlamentar
mais notícias
+
