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Segundo a deputada federal, a proposta busca garantir que apenas pessoas preparadas e responsáveis possam criar cães da raça.
17 de fevereiro de 2025 às 17:21 - Atualizado às 17:55
Clarissa Tércio propões lei de criação de pitbull Fotos: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados e Reprodução/ Redes Sociais
A deputada federal Clarissa Tércio (PL-PE) anunciou em suas redes sociais a apresentação de um projeto de lei para regulamentar a criação de pitbulls no Brasil.
Segundo a parlamentar, a proposta busca garantir que apenas pessoas preparadas e responsáveis possam criar cães da raça.
“O objetivo não é demonizar a raça, até porque sou criadora e sei do seu potencial amoroso e leal, mas garantir que apenas pessoas preparadas e responsáveis possam criá-los”, escreveu Clarissa.
A iniciativa prevê exigências como uso obrigatório de focinheira em locais públicos, treinamento adequado, cadastro obrigatório dos donos e punição rigorosa para criadores que descumprirem as normas.
Dona de um pitbull há quatro anos, a deputada defendeu a necessidade de medidas de segurança para evitar ataques.
“Porém, muitos criadores não pensam assim e o resultado disso é uma série de ataques e, muitos deles, criminosos. E o que o poder público tem feito? Nada. Seguimos sem regras claras para a criação desses animais. Enquanto isso, crianças, idosos e até os próprios donos continuam sendo atacados”, afirmou.
Clarissa citou dados do Ministério da Saúde e destacou que, entre 2016 e 2023, o país registrou 248 mortes causadas por ataques de cães. Apenas em 2024, já ocorreram pelo menos 13 ataques, resultando na morte de seis pessoas.
A deputada reforçou a urgência da regulamentação.
“Frequentemente, somos surpreendidos com notícias chocantes de ataques mortais e isso por causa de criadores irresponsáveis. E nós precisamos dar um basta nisso”, concluiu.
Clarissa Tércio, 41 anos, foi eleita deputada federal por Pernambuco em 2022 pelo Partido Progressistas, com mais de 240 mil votos.
Natural do Recife, é casada com Júnior Moura, pastor e vice-presidente da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Novas de Paz.
O sobrenome "Tércio" vem do pai, Cel. Francisco Tércio, pastor-presidente da mesma igreja.
Antes de chegar à Câmara dos Deputados, Clarissa atuou como deputada estadual, sendo eleita em 2018 com mais de 50 mil votos.
Atualmente, a parlamentar se destaca por seu posicionamento conservador e por sua forte presença nas redes sociais.
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O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), que fez diversas alterações na versão original da proposta, encaminhada pelo governo ao Congresso.
O acordo foi decidido durante reunião de líderes com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
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