Deputados em Havana. Deputados em Havana.
Cinco deputados de partidos de esquerda custaram quase R$ 90 mil à Câmara dos Deputados em uma viagem a Cuba para participar das celebrações do Dia do Trabalhador, realizadas em Havana no dia 1º de maio.
Os parlamentares Fernando Mineiro (PT-RN), Lídice da Mata (PSB-BA), Alice Portugal (PCdoB-BA), Gervásio Maia (PSB-PB) e Marcio Jerry (PCdoB-MA) estiveram na capital cubana entre os dias 29 de abril e 3 de maio.
A Câmara arcou com as despesas das passagens aéreas e diárias de todos os deputados, totalizando um gasto de R$ 89,5 mil.
Embora os valores das passagens tenham variado, com Fernando Mineiro gastando R$ 8,4 mil e os outros deputados em torno de R$ 5 mil cada, todos os custos foram cobertos pela Câmara.
O propósito da viagem, conforme relatado pelos deputados, foi participar de reuniões na Assembleia do Poder Popular, de encontros da Internacional de Solidariedade com Cuba e das festividades do Dia do Trabalhador.
Gastos de cada deputado na viagem:
O montante total despendido foi de R$ 89.955,78.
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O texto também determina que a deficiência da criança ou do adolescente seja avaliada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, conforme previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Em alguns casos, a autorização será condicionada ao exercício de atividades específicas.
O texto aprovado permite que o Ministério da Fazenda reduza a alíquota do tributo, inclusive a zero, para remessas postais internacionais de até 50 dólares.
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