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A justificativa da medida destaca que, apesar dos avanços na área médica, o câncer infantojuvenil ainda é a principal causa de morte por doença entre crianças e adolescentes no Brasil.
05 de junho de 2024 às 19:04 - Atualizado às 19:04
Deputado federal Lula da Fonte. Deputado federal Lula da Fonte.
Foi aprovado nesta quarta-feira, 5 de maio, na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 6003/2023, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte e relatado por Lula da Fonte, que visa incluir a Oncologia Pediátrica nos currículos dos cursos de Medicina e Enfermagem.
A justificativa do projeto destaca que, apesar dos avanços na área médica, o câncer infantojuvenil ainda é a principal causa de morte por doença entre crianças e adolescentes no Brasil, sendo superado apenas pelos diversos acidentes e a violência no país.
De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), a taxa média de sobrevida das crianças é de 64%.
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Os deputados acreditam que a melhoria desses índices está diretamente ligada à qualificação dos futuros médicos e enfermeiros.
Atualmente, muitos desses profissionais não recebem formação específica sobre o câncer infantojuvenil durante a graduação, e também é visto um desinteresse dos médicos recém formados em se especializarem na oncologia pediátrica.
Em seu parecer como relator, o parlamentar destacou a relevância do projeto para a saúde infantil, sublinhando a importância do diagnóstico precoce.
"Quanto mais cedo o diagnóstico for feito, melhores serão as condições para iniciar o tratamento. Para alcançar um diagnóstico correto, são necessários recursos de laboratório e exames de imagem, mas esses só são eficazes se houver suspeita clínica, algo que só pode ocorrer se os profissionais tiverem o conhecimento adequado, disse."
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A medida abrange também instrutores de armamento e tiro, estabelecendo condições para o exercício desse direito.
Pela proposta, essa remuneração corresponderá a uma jornada de trabalho de 44 horas semanais.
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