11 de março de 2025 às 14:35 - Atualizado às 16:51
Bolsonaro recorre decisão do STF que pede afastamento de Dino e Zanin Foto: Arte/ Portal de Prefeitura
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu na última segunda-feira da decisão que negou seus pedidos para declarar Flávio Dino e Cristiano Zanin, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), impedidos de julgar a denúncia sobre a trama golpista.
No recurso, os advogados de Bolsonaro solicitam que o plenário da Corte, formado por 11 ministros, entre os quais André Mendonça e Nunes Marques, nomeados durante o governo Bolsonaro, julgue o caso.
No entanto, no mês passado, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido para afastar Dino e Zanin do julgamento, afirmando que as situações mencionadas pela defesa de Bolsonaro não constituem impedimentos legais para os ministros.
Dessa forma, a defesa do ex-presidente alega que Flávio Dino apresentou uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupava o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Quanto a Zanin, a defesa de Bolsonaro argumenta que, antes de chegar à Corte, ele foi advogado da campanha de Lula e moveu ações contra Bolsonaro nas eleições de 2022.
Julgamento
No mesmo recurso, a defesa de Bolsonaro solicita que o plenário da Corte decida sobre uma questão de ordem em relação ao caso.
As ações de impedimento foram direcionadas a Flávio Dino e Cristiano Zanin porque eles fazem parte da Primeira Turma do Supremo, que julgará a denúncia contra Bolsonaro.
Contudo, essa turma reúne o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
De acordo com o regimento interno da Corte, as duas turmas do tribunal são responsáveis por julgar ações penais. Como o relator pertence à Primeira Turma, o colegiado examinará a acusação.
Portanto, se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF.
A Corte ainda não definiu a data do julgamento. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.
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O ministro está sendo especulado como um dos nomes que vão disputar uma vaga no Senado.
Segundo ele, o tempo tem passado, mas que ainda não se observam avanços expressivos nas ações do Governo Federal.
No primeiro trimestre deste ano, mais de 23,7 milhões de viajantes embarcaram em voos nacionais.
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