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Os advogados do ex-presidente solicita que o caso seja julgado pelo plenário da Corte, colegiado formados pelos 11 ministros.
11 de março de 2025 às 14:35 - Atualizado às 16:51
Bolsonaro recorre decisão do STF que pede afastamento de Dino e Zanin Foto: Arte/ Portal de Prefeitura
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu na última segunda-feira da decisão que negou seus pedidos para declarar Flávio Dino e Cristiano Zanin, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), impedidos de julgar a denúncia sobre a trama golpista.
No recurso, os advogados de Bolsonaro solicitam que o plenário da Corte, formado por 11 ministros, entre os quais André Mendonça e Nunes Marques, nomeados durante o governo Bolsonaro, julgue o caso.
No entanto, no mês passado, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido para afastar Dino e Zanin do julgamento, afirmando que as situações mencionadas pela defesa de Bolsonaro não constituem impedimentos legais para os ministros.
Dessa forma, a defesa do ex-presidente alega que Flávio Dino apresentou uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupava o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Quanto a Zanin, a defesa de Bolsonaro argumenta que, antes de chegar à Corte, ele foi advogado da campanha de Lula e moveu ações contra Bolsonaro nas eleições de 2022.
Julgamento
No mesmo recurso, a defesa de Bolsonaro solicita que o plenário da Corte decida sobre uma questão de ordem em relação ao caso.
As ações de impedimento foram direcionadas a Flávio Dino e Cristiano Zanin porque eles fazem parte da Primeira Turma do Supremo, que julgará a denúncia contra Bolsonaro.
Contudo, essa turma reúne o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
De acordo com o regimento interno da Corte, as duas turmas do tribunal são responsáveis por julgar ações penais. Como o relator pertence à Primeira Turma, o colegiado examinará a acusação.
Portanto, se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF.
A Corte ainda não definiu a data do julgamento. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.
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