Bolsonaro pode ser preso nesta terça (22)? Entenda o que motivou o alerta de Alexandre de Moraes

A defesa do ex-presidente recebeu prazo de 24 horas para explicar a publicação. O prazo começou a contar na segunda-feira (21), quando Moraes determinou a intimação formal dos advogados. Caso não haja justificativa convincente ou se ficar comprovado o descumprimento, o ministro poderá decretar a prisão preventiva de Bolsonaro a qualquer momento, inclusive nesta terça-feira.

O que Bolsonaro teria feito para violar a medida

Na sexta-feira (18), Alexandre de Moraes determinou uma série de medidas cautelares contra o ex-presidente, como parte de uma investigação sobre suposta trama golpista. Entre elas, está a proibição de uso de redes sociais, seja diretamente ou por meio de terceiros.

No entanto, Bolsonaro publicou links para entrevistas que concedeu a veículos de comunicação nos últimos dias, o que o ministro considerou como uma forma de burlar a ordem judicial. Moraes deixou claro que, mesmo que as postagens não tenham sido feitas por ele pessoalmente, qualquer conteúdo relacionado às falas do ex-presidente não pode ser compartilhado em suas páginas ou perfis gerenciados por aliados.

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Medidas que Bolsonaro precisa seguir

Além da proibição de uso de redes sociais, a decisão de Moraes impôs outras restrições a Bolsonaro:

• Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
• Recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h, de segunda a sexta-feira, e tempo integral nos fins de semana e feriados;
• Proibição de contato com embaixadas ou consulados estrangeiros;
• Proibição de manter contato com embaixadores e autoridades estrangeiras;
• Impedimento de contato com seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, e com outros investigados no caso;
• Proibição de participação em eventos públicos.

Na tarde desta segunda-feira (21), Bolsonaro apareceu na Câmara dos Deputados usando a tornozeleira eletrônica, gesto que foi amplamente divulgado pela imprensa e redes sociais. As imagens repercutiram rapidamente, levantando questionamentos sobre a estratégia de comunicação do ex-presidente diante das restrições.

Investigação

As medidas cautelares fazem parte de um inquérito que investiga a atuação de Eduardo Bolsonaro em articulações com aliados do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

A suspeita é de que o grupo tenha tentado interferir na democracia brasileira e pressionar instituições nacionais, como o STF, para impedir o avanço das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.

O inquérito, que tramita no Supremo, ganhou força após o depoimento de militares, ex-ministros e aliados próximos ao ex-presidente. A decisão de Moraes de incluir Bolsonaro nas medidas aconteceu após novos elementos surgirem no processo.