Bolsonaro pode ficar inelegível por 36 anos após tentativa de golpe de Estado ser descoberta

Segundo o site PlenoNews, a análise foi feita pela professora de direito penal da USP Mariângela Gama de Magalhães Gomes, que falou à Folha de S. Paulo, Segundo o que ela explicou, a pena máxima por tentativa de golpe de Estado é de 12 anos de prisão, por tentativa de acabar com o Estado de Direito é de 8 anos, e por envolvimento com organização criminosa também é de 8 anos. Se somadas, as penas podem chegar a 28 anos de prisão.

O advogado e professor de direito eleitoral da FGV (Fundação Getúlio Vargas) de São Paulo, Fernando Neisser, explicou que pessoas condenadas ficam inelegíveis automaticamente desde a condenação até o cumprimento total da pena. Depois disso, ainda há mais oito anos de inelegibilidade devido à Lei da Ficha Limpa. Por exemplo, se a condenação acontecesse em 2025, a perda dos direitos políticos duraria até 2061.

Os cálculos não consideram um aumento de pena caso circunstâncias agravantes sejam aplicadas ao ex-presidente Bolsonaro. Ele nega as acusações e afirmou à revista Veja que nunca apoiaria um golpe e que não sabia de nenhum plano para assassinar Lula, Alckmin e Moraes. 

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"Lá na Presidência havia mais ou menos 3 mil pessoas naquele prédio. Se um cara bola um negócio qualquer, o que eu tenho a ver com isso? Discutir comigo um plano para matar alguém, isso nunca aconteceu. Eu jamais compactuaria com qualquer plano para dar um golpe. Quando falavam comigo, era sempre para usar o estado de sítio, algo constitucional, que dependeria do aval do Congresso",  disse o ex-presidente.

Em entrevista à coluna de Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, Bolsonaro afirmou que não pode esperar nada de "uma equipe que usa a criatividade" para fazer denúncias contra ele, e acrescentou que a verdadeira luta começará na Procuradoria-Geral da República.

"Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar", declarou.

O ex-presidente também criticou a atuação de Alexandre de Moraes na condução dos inquéritos relacionados ao suposto golpe.

"O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei", disse Bolsonaro.