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Nova portaria amplia o poder dos municípios e abre espaço para ajustes que podem transformar o acesso ao Beneficiário.
21 de julho de 2025 às 16:13 - Atualizado às 17:19
Lula fala sobre o Bolsa Família. Foto: Divulgação
O Bolsa Família 2025 passou por uma atualização importante em suas regras de ingresso. A nova Portaria MDS nº 1.100/2025, publicada no Diário Oficial da União, trouxe mais autonomia aos municípios na condução do processo de entrada de novas famílias no programa. A medida pode transformar o acesso ao benefício em diferentes regiões do país.
A principal mudança foi a inclusão de um novo parágrafo ao artigo que regula a habilitação de famílias. O texto agora prevê que “eventualmente poderão ser estabelecidos ajustes no processo de habilitação de famílias no município de acordo com a taxa de cobertura frente às estimativas municipais de famílias em situação de pobreza ou vulnerabilidade”.
A taxa de cobertura — que mede quantas famílias são atendidas em relação ao total estimado em situação de pobreza em cada cidade — passa a ser um indicador central para possíveis ajustes no processo de habilitação. Com isso, gestores locais poderão flexibilizar os critérios de entrada no Bolsa Família 2025, considerando as necessidades reais da população.
Antes da mudança, ajustes eram possíveis apenas em cidades com percentual elevado de famílias unipessoais (compostas por apenas uma pessoa). Agora, a nova redação permite ajustes em qualquer tipo de composição familiar, o que amplia o alcance e pode acelerar o ingresso de quem mais precisa.
A mudança pode representar uma nova dinâmica para o Bolsa Família 2025. A descentralização do processo de habilitação torna possível uma atuação mais eficiente por parte dos municípios, que agora terão ferramentas para atender melhor sua população — principalmente em áreas onde o número de famílias cadastradas ainda é menor que o número de famílias vulneráveis.
Profissionais que atuam na gestão pública, como contadores, assistentes sociais e técnicos do Cadastro Único, também sentirão os reflexos da mudança. Será necessário maior controle dos dados locais, análise da taxa de cobertura e alinhamento com as diretrizes nacionais de assistência social.
Embora a portaria não detalhe exatamente como os ajustes serão aplicados, a expectativa é que novas orientações sejam publicadas em breve. O governo sinaliza que o objetivo é tornar o Bolsa Família 2025 mais justo e adaptado às realidades locais, evitando exclusões e otimizando o uso dos recursos públicos.
Essa nova abordagem traz a promessa de um programa mais próximo das famílias e da realidade dos municípios — mas também levanta dúvidas sobre quais critérios serão usados, como os ajustes serão feitos e o quanto isso pode mudar o ritmo de entrada de novos beneficiários.
O cenário é de atenção e expectativa. O que muda, exatamente, no Bolsa Família 2025? A resposta pode estar nos próximos capítulos da política de assistência social do país.
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