05 de dezembro de 2023 às 10:40
O extinto Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que se fundiu a menos de um mês com o Patriota, pode ser recriado, dessa vez à esquerda e longe de seu ex-presidente, Roberto Jefferson.
A legenda está em processo de recriação, após pedido do ex-deputado constituinte Vivaldo Barbosa, que foi secretário de Justiça de Leonel Brizola no Rio de Janeiro, em 1983, para começar a coletar assinaturas para a recriação do partido. Na sexta, 1 de dezembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu o aval.
Sob influência de brizolistas, a sigla deve voltar às suas origens de quando foi casa dos ex-presidentes Getúlio Vargas e João Goulart e de Leonel Brizola, ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul.
Há pouco tempo atrás, quem comandava o partido era o ex-deputado apoiador de Bolsonaro, Roberto Jefferson, que continua preso desde outubro de 2022, por atirar e lançar granadas contra policiais federais que chegavam para fazer uma operação em sua casa.
Após decisão do TSE, a sigla já consta no rol do tribunal como partido em formação e vai precisar levantar, dentro de um prazo de dois anos, 500 mil assinaturas. A legenda ficou vaga após a fusão do PTB com o Patriotas, de onde surgiu o PRD (Partido da Renovação Democrática), também sob autorização do TSE cerca de um mês atrás.
Vivaldo Barbosa disse que a ideia é fazer com que o PTB volte a ser um partido trabalhista.
"Já somos partido registrado no cartório, a sigla é nossa. Só nós podemos usar o PTB", disse Barbosa, que será o presidente da legenda. "Vamos recuperar o trabalhismo de verdade".
O PTB foi fundado em 1945, por Getúlio Vargas, e extinto durante a ditadura militar. Com o fim do regime antidemocrático, o partido foi refundado em 1980 por Ivete Vargas, sobrinha-neta do ex-presidente.
Todos os ministros do TSE acompanharam o entendimento da relatora, ministra Cármen Lúcia, para quem a fusão atendeu a todos os requisitos legais e formais, como a aprovação de novo estatuto nacional, por exemplo.
De início, o novo partido iria se chamar Mais Brasil, mas após deliberações internas foi feito novo pedido para alterar o nome, o que foi aceito pelo TSE.
Fundado em 1981 e por muitos anos controlado pelo ex-deputado Roberto Jefferson, o PTB optou pela fusão depois de não ter conseguido eleger nenhum deputado nas eleições de 2022.
Isso fez com que a agremiação ficasse sem recursos do Fundo Partidário e sem tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV. O Patriota, por sua vez, elegeu cinco deputados.
Pela cláusula de barreira vigente, para ter acesso aos recursos públicos a legenda precisa eleger pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação.
Alternativamente, o partido pode superar a barreira se, mesmo elegendo número menor de deputados, obtiver 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas.
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