Nos diálogos com Gilmar Mendes e Hugo Motta, segundo relatos, o ministro defendeu que a liberdade de expressão e a liberdade religiosa não podem ser criminalizadas.
Pastor Silas Malafaia e ministro do STF, André Mendonça. Fotos: Marcos Corrêa/PR e Andressa Anholete/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça reagiu à inclusão do pastor Silas Malafaia em um inquérito da Polícia Federal e buscou interlocução com colegas da Corte e com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.
De acordo com fontes do STF, Mendonça entrou em contato com Motta e com o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, ainda na noite da última quinta-feira (14), poucas horas após a divulgação da inclusão de Malafaia na investigação.
Nos diálogos, segundo relatos, o ministro defendeu que a liberdade de expressão e a liberdade religiosa não podem ser criminalizadas e alertou que a decisão pode intensificar a resistência de fiéis evangélicos em relação ao Supremo.
Na conversa com o presidente da Câmara, Mendonça também destacou que a presença de Malafaia no inquérito tende a mobilizar a bancada evangélica no Congresso, elevando a pressão sobre Motta.
O pastor Silas Malafaia, um dos nomes mais influentes do meio evangélico no Brasil, está sob investigação da Polícia Federal. O líder religioso foi incluído no mesmo inquérito que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo.
A investigação, aberta em maio deste ano, apura ações que, segundo a Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal (STF), teriam como objetivo atingir autoridades, ministros do STF e agentes públicos, além de buscar sanções internacionais contra o Brasil.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afirmou que essas práticas buscariam interferir no andamento de processos em que Bolsonaro figura como réu, incluindo o que trata da tentativa de golpe de Estado.
Entre os crimes investigados estão coação no curso do processo, obstrução de investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
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A restrição foi estabelecida inicialmente pela Portaria 911/2023 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
A Corte confirmou que o julgamento da Corte terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela internet.
O deputado estadual o candidato ao Senado direcionou o chamado a moradores de diferentes regiões de Pernambuco, incluindo Sertão, Agreste, Zona da Mata, Mata Sul e Região Metropolitana.
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