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O benefício é destinado para todos os inscritos no CadÚnico que tenham renda de até meio salário mínimo por pessoa.
17 de março de 2025 às 14:15 - Atualizado às 14:21
Deputado federal André Ferreira. Foto: Reprodução/Portal de Prefeitura
O deputado federal André Ferreira (PL), autor do projeto de lei que garante a tarifa social da energia elétrica, celebra o sucesso do PL – que, somente em 2024, beneficiou mais de 17 milhões de famílias em todo o Brasil, gerando cerca de R$ 6,4 bilhões em abatimentos nas contas dos consumidores de baixa renda. O desconto médio concedido por família foi de R$ 32,25.
“Um parlamentar deve trabalhar em Brasília em benefício do povo brasileiro. Fico muito feliz em ver o resultado positivo da nossa lei. Houve um acréscimo importante de famílias atendidas diretamente no ano passado. Além disso, somos autores também da Tarifa Social da Água. São projetos e leis que impactam positivamente a vida da população”, celebra o deputado.
A Tarifa Social da Energia Elétrica concede desconto de até 65% nas contas de luz para todos os inscritos no CadÚnico que tenham renda de até meio salário mínimo por pessoa, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pessoas que dependem de equipamentos elétricos para tratamento de saúde. O benefício é destinado a quem possui um consumo mensal de até 220 kilowatts/hora (kWh).
Para ter direito ao desconto, é preciso atender a alguns requisitos: a família precisa ser inscrita no CadÚnico e ter renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo; no CadÚnico, com renda de até três salários, mas que tenha portador de doença ou deficiência em que o tratamento dependa, diretamente, de equipamentos ou instrumentos que usem energia elétrica; idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC.
“Compromisso com as pessoas não é um slogan de campanha. É uma missão de vida”, finaliza o deputado.
No dia 27 de janeiro, a pesquisa Quaest apontou que 49% dos brasileiros desaprovam o trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto 47% o aprovam. Três dias depois, o deputado federal André Ferreira (PL) comentou sobre o resultado da pesquisa, e para ele a queda reflete um "sentimento verdadeiro" e uma realidade possível de se notar "nas ruas".
"O que essa pesquisa está refletindo é o sentimento que a gente sente na rua, na base, quando a gente chega na cidade, o mesmo sentimento", disse.
Para o Liberal, um fator que acabou inflamando essa desaprovação foi a polêmica do PIX. Ele classificou o caso como uma medida antipopular, além de afirmar que o presidente está sempre tentando transferir a culpa para alguém.
"A gente em Brasília está vendo várias ações antipopulares, ele tentando sempre culpar alguém. A questão do Pix mesmo foi uma falta muito grande de sensibilidade" criticou.
Outro ponto levantado pelo parlamentar foi o fracasso nas eleições municipais em 2024. André Ferreira ainda destacou a derrota do PT em Jaboatão dos Guararapes e Olinda.
"Eles perderam em várias cidades grandes. Para você ter ideia, o PL em Pernambuco teve 26 candidaturas, o qual tiveram em torno de 580 mil votos e o PT com 29 candidaturas teve apenas 240 mil votos. Isso já vem demonstrando a queda de Lula, que já vem demonstrando isso há algum tempo, que ele não consegue transferir esses votos, mesmo aqui em Pernambuco, onde é, ou dizem que é, o reduto forte dele".
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O então candidato a presidente foi esfaqueado enquanto cumprimentava apoiadores durante um ato de campanha em Juiz de Fora.
A iniciativa faz parte de uma ação do Ministério da Educação (MEC) voltada à valorização dos profissionais da educação básica.
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