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A categoria alega que a proposta do Pastor Júnior Tércio impõe uma responsabilização injusta e desproporcional aos motoristas.
04 de novembro de 2024 às 12:32 - Atualizado às 14:34
Projeto do Pastor Júnior Tércio é criticado por Rodoviários. Foto: Portal de Prefeitura
Na manhã desta segunda-feira, 4 de novembro, o Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco está realizando um protesto no Centro do Recife, para se manifestar contra um Projeto de Lei, do deputado estadual Pr. Júnior Tércio (PP), contra o "surf nos ônibus".
A categoria alega que o projeto, aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), impõe uma responsabilização injusta e desproporcional aos motoristas, que, de acordo com o Sindicato, seriam penalizados por situações que fogem ao controle dos condutores.
O sindicato criticou a falta de diálogo sobre a proposta e destacou que não houve qualquer tipo de consulta à classe. "Não teve o debate. Não fomos consultados sobre o assunto. Isso é um absurdo", afirmou Aldo Lima, presidente do Sindicato.
Atualmente, o projeto aguarda apenas a sanção da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB).
Segundo o projeto, motoristas são instruídos a interromper a viagem ao identificar qualquer pessoa sobre o teto do ônibus, ordenando a descida imediata do infrator. Se a situação não for resolvida, o condutor deve acionar a polícia. As sanções para os praticantes incluem multas elevadas, podendo alcançar até 100 vezes o valor da tarifa. Empresas de transporte que descumprirem a nova norma também estarão sujeitas a penalidades.
“Este projeto é um passo importante para proteger os usuários do transporte público de Pernambuco dessa prática que, embora perigosa, tem se tornado comum em nosso Estado. Precisamos zelar pela segurança de todos que utilizam os ônibus e assegurar que tragédias como as que acompanhamos recentemente não se repitam,” destacou Júnior Tércio.
Em nota enviada ao site Portal de Prefeitura, o deputado estadual Pastor Júnior Tércio afirmou que são inverídicas as afirmações de que o projeto de lei que proíbe a prática de surf nos ônibus irá gerar punição aos motoristas de ônibus em Pernambuco.
De acordo com o parlamentar, a multa aprovada em lei é direcionada somente aos indivíduos que praticarem estes atos.
O deputado também ressaltou que o projeto foi idealizado para resguardar e proteger tanto os passageiros quanto os motoristas dos coletivos, que são vítimas desses inaceitáveis atos de vandalismo.
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A fala do parlamentar aconteceu na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quinta-feira, 5 de fevereiro.
Os escolhidos por sorteio foram os deputados Sileno Guedes (PSB), Coronel Alberto Feitosa (PL) e Waldemar Borges (MDB), que foram escolhidos por sorteio.
Segundo o procurador da Casa os pareceres foram liberados sem apontar inconstitucionalidade manifesta.
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