05/12/2025 - 23:30
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De acordo com o deputado Joel da Harpa, o objetivo é ampliar o debate e fortalecer a articulação política em torno das demandas da categoria.
24 de setembro de 2025 às 18:35 - Atualizado às 18:37
Joel da Harpa. Foto: Beto Dantas/Portal de Prefeitura
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta semana, a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, uma iniciativa do deputado Joel da Harpa. O objetivo é ampliar o debate e fortalecer a articulação política em torno das demandas da categoria, que desempenha papel essencial no atendimento primário e na prevenção de doenças em todo o Estado.
Segundo Joel da Harpa, a frente parlamentar será um espaço estratégico para discutir melhorias salariais, condições de trabalho, capacitação profissional e a valorização desses profissionais que atuam diretamente junto à população.
“Os agentes de saúde e de endemias são a linha de frente no cuidado com a comunidade, muitas vezes sendo o elo principal entre o cidadão e o sistema público de saúde. É dever do Poder Legislativo garantir voz e representatividade a essa categoria, que salva vidas diariamente”, destacou o deputado.
Com a aprovação, a Frente Parlamentar deverá promover audiências públicas, reuniões com sindicatos, associações e representantes da sociedade civil, além de propor projetos e medidas que assegurem melhores condições de trabalho e reconhecimento aos profissionais.
A criação da Frente vem em um momento de crescente mobilização nacional dos agentes de saúde e endemias, que reivindicam maior valorização e investimentos. Para Joel da Harpa, Pernambuco sai na frente ao institucionalizar esse espaço de diálogo permanente.
Deputados aprovaram na reunião plenária da terça-feira, 23 de setembro, o Projeto de Lei nº 3088/2025, que autoriza a contratação de empréstimos junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investimentos de autoria da governadora Raquel Lyra (PSD).
A deputada Débora Almeida (PSDB) comemorou o resultado e relatou que os valores obtidos a partir da operação de crédito com o Bird serão destinados ao Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia dos Gastos Públicos do Estado de Pernambuco (Progestão), enquanto os valores provenientes do BID serão direcionados ao financiamento do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco (Profisco III-PE).
Com o Bird, o projeto de lei autoriza um empréstimo de 60 milhões de dólares (cerca de R$ 320 milhões); já com o BID, o texto dá aval a um financiamento de 92,2 milhões de dólares (cerca de R$ 488 milhões).
O substitutivo da Comissão de Justiça que alterava o projeto original do Governo foi rejeitado pela maioria dos deputados.
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O deputado estadual de Pernambuco fez um apelo ao ministro do Transporte, Renan Filho para que essa decisão fosse suspensa.
O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira, 25 de novembro, o projeto de lei que permite aposentadoria diferenciada para os profissionais.
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