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A medida assinada pelo presidente da casa começa a valer a partir do dia 1º de março.
01 de março de 2025 às 18:39 - Atualizado às 18:45
Alcolumbre autoriza escala de trabalho 4x3 para servidores do Senado Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, assinou na última sexta-feira, 28 de fevereiro, um documento que concede a servidores da Casa licença (folga) de um dia para cada três dias trabalhados.
Cada servidor que quiser aderir ao sistema deverá notificar, pois não será automático.
Sendo assim, se o servidor trabalhar nos dias mais movimentados da casa, que são às terças e quartas, poderá solicitar ao chefe uma folga.
Contudo, a ação de Alcolumbre foi publicada no Boletim Administrativo do Senado. A medida começa a valer a partir do dia 1º de março.
Assim sendo, o Senado conta com 6.003 servidores em atuação. Entre eles, são 3.814 comissionados, 2.123 efetivos e 66 requisitados.
A norma afirma que terão direito a nova escala os servidores que apoderam-se em “função relevante singular”. Se enquadram nesse perfil os profissionais das seguintes áreas:
da Diretoria-Geral;
- Secretaria-Geral da Mesa;
- Gabinete da Presidência;
- da Advocacia;
- da Auditoria;
- da Consultoria Legislativa;
- da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle;
- e da Secretaria de Comunicação Social.
No entanto, o servidor que não quiser os dias de folga terá o direito de vender a licença.
Entretanto, o valor não contará para a base de cálculo do salário, também servirá para fins previdenciários.
A medida estabelecida por Alcolumbre também estabelece o limite máximo de 10 dias de folgas seguidos e o acumulo não pode passar de 20 dias.
Na última quinta-feira, 27 de fevereiro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que uma eventual votação de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Senado só iria causar problemas em um País que já está dividido.
"Muito claramente nós temos muitos problemas, não será o presidente do Senado Federal que vai criar mais um", disse Alcolumbre, em entrevista ao PodK Liberados.
A RedeTV, exibiu o momento no final da noite da quinta-feira, 27 de fevereiro.
Contudo, Alcolumbre afirmou que a Justiça deve realizar uma "mediação e modulação" nas penas a serem aplicadas, questionado sobre a possibilidade de conceder anistia aos acusados de participar dos atos golpistas do 8 de Janeiro.
"Não pode ser uma anistia para todos de maneira igual. E também não pode, nas decisões judiciais, ser uma punibilidade para todos na mesma gravidade", afirmou o senador.
Segundo Alcolumbre, ele reconheceu que houve um "problema" com os atos de vandalismo e a tentativa de golpe de Estado e que "alguém pensou e idealizou isso".
Sobretudo, o senador afirmou que é fundamental considerar todos como inocentes até que se prove o contrário na última instância.
O ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que antecedeu Alcolumbre, conforme foi pressionado por senadores da oposição, ao longo de 2024, para pautar os processos de impeachment, mas não deu andamento aos casos.
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