Primeira-dama Janja da Silva. Foto: Divulgação/Agência Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou, na quarta-feira, 14 de maio, as empresas Meta e TikTok para que removam de suas redes sociais, em até 24 horas, publicações contendo informações falsas sobre a primeira-dama Janja da Silva e a viagem da comitiva brasileira à Rússia na semana passada. A Meta é detentora do Facebook, Instagram e Threads.
As notificações extrajudiciais foram enviadas após um pedido da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom-PR).
A AGU garante que é falsa a informação de que a viagem teria ocorrido em avião de carga da Força Aérea Brasileira (FAB), na qual constariam como bagagens 200 malas com dinheiro desviado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Também é apontada como fake news a informação de que a primeira-dama Janja teria sido detida em aeroporto da Rússia com o dinheiro desviado do INSS e que este fato teria ocasionado incidente diplomático entre os dois países.
A AGU aponta que o objetivo da divulgação das informações falsas é atingir a legitimidade da própria missão diplomática que o presidente Lula e sua comitiva fez, na semana passada, à Rússia.
Nas notificações, os procuradores classificam os conteúdos como “de manifesta desinformação, desprovida de qualquer lastro ou evidência, pois expõem manifestação sobre ocorrências que não condizem com a realidade, com o efeito de enganar o público sobre as ações do Poder Público com vistas estreitar laços com outros países”.
A AGU afirma que se a Meta e o TikTok não removerem os conteúdos listados nas notificações extrajudiciais poderão incorrer em omissão culposa, ensejando sua responsabilização.
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