8 DE JANEIRO: STF recebe 56 pedidos de extremistas para retirar Moraes dos processos

Os pedidos estão sob relatoria do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que também julga, em plenário virtual entre esta sexta-feira, 6 de novembro, e a próxima, 13 de dezembro, um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que também não quer o ministro na relatoria no processo da suposta trama golpista de 2022.

Entre condenados e os que ainda aguardam julgamento, os extremistas alegam que Moraes, em entrevista em janeiro deste ano, afirmou que havia descoberto planos de atentados contra a sua própria vida. Ao Estadão, o advogado que representa todos os clientes, Ezequiel Sousa Silveira, afirma que tal declaração coloca o ministro como vítima e, conforme o artigo 252 do Código de Processo Penal, o juiz não pode exercer jurisdição no processo em que ele for parte ou interessado no feito.

"Além disso, nos próprios laudos de perícias dos celulares, o ministro determina a busca por mensagens nos celulares das vítimas com o nome dele, 'Alexandre de Moraes', e termos como 'morte ao Xandão', o que mostra a parcialidade do juiz em tratar esses casos de maneira pessoal", argumenta se referindo aos processos de impedimento.

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Já nos pedidos de suspeição, a alegação é de que Moraes, também em entrevista, afirmou que por intermédio do então ministro da Justiça, o agora ministro do Supremo Flávio Dino, conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 8 de janeiro de 2023 e teria orientado o trabalho da Advocacia-Geral da República (AGU) que, dias depois, ingressou com os pedidos de prisão contra os baderneiros. A defesa também cita "clara evidência de que ele orientou também o trabalho do Ministério Público".

A análise dos pedidos vem em meio ao indiciamento de Bolsonaro e mais 36 militares de alta patente e aliados por supostamente planejarem um golpe de Estado. Como mostrou o inquérito de quase 900 páginas da Polícia Federal (PF), uma das consequências da intentona golpista foi o 8 de Janeiro.

Na investigação, também foi descoberto um suposto plano para assassinar Moraes, o presidente Lula e o vice eleito, Geraldo Alckmin (PSB), como parte do plano para manter Bolsonaro no poder, após sair derrotado das urnas em 2022. Bolsonaro defende uma anistia para todos os envolvidos, o que provavelmente o incluiria no pacote.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), até o momento, 310 pessoas já foram condenadas pelo STF pela participação na invasão e depredação em Brasília - 81 deles como incitadoras, e o restante como executoras. Outras 500 pessoas que respondiam por crimes mais leves encerraram a ação penal em troca do cumprimento de medidas alternativas.

Estadão Conteúdo