14/02/2026 - 20:22
Rádio Portal
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O mecanismo é utilizado nos grandes eventos do Estado, aumentando a integração entre as forças de segurança.
A decisão segue o Código de Defesa do Consumidor e proíbe práticas consideradas abusivas em estabelecimentos à beira-mar.
Uma das exigências é o uso de capacete é obrigatório tanto para o condutor quanto para o passageiro.
O ato diz ainda que "a ausência injustificada poderá ensejar a adoção das providências administrativas.
Pelo segundo ano consecutivo, o alistamento também está aberto às mulheres brasileiras que desejam voluntariamente prestar o serviço militar.
As novas regras afetam desde a retenção mensal no salário até a tributação de dividendos.
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