Os registros divulgados anteriormente apontaram a governadora à frente do ex-prefeito do Recife, em cenários testados para a disputa pelo governo do estado.
Ao analisar o caso, o juiz verificou que não havia indicação de emendas parlamentares destinadas ao custeio da apresentação artística.
O valor liberado varia de acordo com o saldo existente nas contas vinculadas ao fundo. O cálculo considera uma alíquota que pode variar entre 5% e 50%.
Para concorrer a uma das vagas, os candidatos precisam ter mais de 18 anos, ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva nas categorias B, C ou D.
Apesar do problema de saúde, a equipe informou que o ministro do STF passa bem e permanecerá em repouso em São Luís, sua cidade natal.
A taxa de participação é no valor de R$ 358,77. Além disso, de acordo com as informações dispostas no edital também será possível solicitar isenção do pagamento.
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