14/10/2026 - 18:36
Rádio Portal
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A Lei Maria da Penha permite, como medida protetiva, que o juiz afaste a mulher do trabalho por até seis meses, mantendo o vínculo de emprego. A lei, porém, não especificava quem pagaria o salário nesse período.
Nesta semana, o ministro também suspendeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que barrou postagens que ligaram Flávio Bolsonaro a um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida
O primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro, e saber antecipadamente o que pode e o que não pode ser feito ajuda o eleitor a chegar à seção sem dúvidas.
Em Pernambuco, a propaganda em rede foi organizada em dois blocos diários de 25 minutos. No rádio, a veiculação ocorreu das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25.
A alteração foi estabelecida pela Instrução Normativa BCB nº 746, publicada pelo Banco Central em junho. A medida também alcança transações realizadas por Código QR.
As mulheres que forem confirmadas no novo ciclo receberão R$ 300 por mês. O valor será depositado na mesma conta utilizada para o recebimento do Bolsa Família.
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