Sem Cármen Lúcia, STF passa a ser presidido por Dias Toffoli

[caption id="attachment_4834" align="aligncenter" width="754"] A ministra Cármen Lúcia preside sua última reunião ordinária no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).[/caption]

Após anos a frente da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), se encerrou ontem (13), o mandato da ministra Cármen Lúcia, no tempo em que esteve a frente do STF, Cármen controlou de perto a pauta de julgamentos. Ela teve que lidar em mais de uma oportunidade, com embates entre o Judiciário e os outros poderes. A ministra será substituída pelo também ministro Dias Toffoli.

Cármen é a segunda mulher a ocupar os cargos de presidente do STF e da CNJ, a primeira havia sido a ministra Ellen Gracie, já aposentada. Em dois anos Cármen Lúcia promoveu políticas que visaram atender lacunas na prestação de atendimento às mulheres no Judiciário.

A ministra afirmou, que presidir o STF foi um fato “excepcional”, não refletindo uma mudança real na situação desprivilegiada da mulher brasileira. “Há enorme preconceito contra a mulher no Brasil”, afirmou na primeira sessão plenária que presidiu, em 14 de setembro de 2016, um dia depois de tomar posse.

Uma semana antes de deixar o comando do CNJ, apresentou e obteve aprovação de três novas resoluções que dizem respeito às mulheres, instituindo políticas de combate à violência doméstica e de incentivo à participação feminina em cargos de comando no Judiciário, além de regulamentar a atenção a gestantes e lactantes em unidades prisionais.

Cármen Lúcia se deparou ainda com embates, tanto no ambiente interno quanto fora da Corte. Pouco depois de ela assumir, uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello colocou Judiciário e Legislativo em rota de colisão.

Ao longo de seus dois anos de mandato, a ministra teve também de administrar embates com o Executivo, como a suspensão de um indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer, concedida por Luís Roberto Barroso via liminar. Outra ocasião que levou a acusações de interferência indevida do Judiciário ocorreu quando o Supremo barrou a posse da deputada Cristiane Brasil (PDT-RJ) como ministra do Trabalho.

Cármen Lúcia confirmou que ao deixar a Presidência do STF e do CNJ, deseja ir para a Segunda Turma, onde ocupará a cadeira deixada por Toffoli. Conhecida por ser dura no julgamento de ações penais, a expectativa é de que a ministra vire o jogo nas questões relativas à Lava Jato.

(Reprodução Agência Brasil)