15 de julho de 2024 às 17:20 - Atualizado às 17:20
Concurso do TSE. Concurso do TSE.
O concruso público do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem como objetivo preencher vagas e formar cadastro reserva para cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, encerra as inscrições no dia 18 de julho.
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Cargos
O edital prevê 389 vagas, sendo 116 para cargos de analista judiciário e 273 para cargos de técnico judiciário, além da formação de cadastro reserva.
Prova
A previsão é que as provas sejam aplicadas em todo o país no dia 22 de setembro de 2024.
Segundo o edital, os cargos, para várias especialidades, serão distribuídos entre os tribunais participantes: Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs). Apenas o TRE de Tocantins ficou de fora, uma vez que há concurso válido para o órgão em andamento.
Salários
Os salários varia entre R$ 8.529,67 e R$ 13.994,78.
Inscrições
As inscrições iniciaram no dia 4 de junho e ficam abertas até o dia 18 de julho de 2024 e podem ser feitas pelo site da organizadora, Cebraspe.
Vagas
As vagas a serem preenchidas com a seleção de 2024 serão distribuídas nos quadros de pessoal das seguintes cortes eleitorais:
Edital
Cotas
As normas gerais para o certame foram estabelecidas pela Resolução TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023, que prevê a reserva de 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas.
Na sessão realizada no dia 7 de maio deste ano, o Plenário da Corte Eleitoral alterou a Resolução TSE nº 20.761/2000, que dispõe sobre a descrição e especificação de cargos de provimento efetivo das carreiras judiciárias.
A medida, relatada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, atualizou os cargos no âmbito da Justiça Eleitoral especificados no normativo para adequação ao contexto atual e à evolução percebida nos processos de trabalho ao longo dos últimos anos.
Organização
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a banca organizadora do certame.
O contrato foi assinado no dia 29 de dezembro de 2023 e prevê a prestação de serviço de organização, planejamento e realização do concurso público, com a elaboração, impressão e aplicação de provas nas cidades sedes dos Tribunais Eleitorais, de forma simultânea, para o provimento de cargos efetivos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, ambos com formação superior.
A escolha da instituição foi baseada em subsídios técnicos e jurídicos fornecidos pela Equipe de Planejamento do concurso, pela Assessoria Jurídica e pela Secretaria de Administração da Corte Eleitoral.
Após analisar a declaração apresentada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), banca anterior, a Assessoria Jurídica do TSE concluiu que não ficou demonstrado o cumprimento da reserva de vagas exigida pelo artigo 93 da Lei nº 8.213/97, que define um percentual mínimo de pessoas com deficiência contratadas para trabalhar na empresa organizadora do processo seletivo.
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Os profissionais selecionados serão contratados com uma remuneração de R$ 2.424,00 para cumprir uma jornada semanal de 40 horas.
Os profissionais que forem aprovados e contratados terão que cumprir uma jornada de trabalho de 12x36 horas ou 40 horas semanais.
O profissional contratado irá receber remuneração que varia de R$ 1.412,00 a R$ 4.000,00 e deverá cumprir carga horária de 30 a 40 horas semanais ou 150 horas mensais.
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