07/10/2026 - 20:53
Rádio Portal
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A iniciativa não prevê reajuste automático. Conforme o texto apresentado, sua implementação dependeria da adesão de cada município e da aprovação de legislação municipal específica.
O pedido menciona a necessidade de um período de transição adequado, visando à segurança jurídica.
O valor punitivo será aplicado quando agentes do setor praticarem determinadas condutas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor.
As petições foram protocoladas nos processos sobre o tema que estão sob a relatoria do ministro Luiz Fux.
Candidato a deputado estadual pelo PSD participou de reunião com centenas de pessoas.
De acordo com a empresa pública, as negociações não chegaram a um consenso especialmente quanto ao novo modelo de custeio do plano Saúde Caixa.
Investigação apura o que aconteceu com Welmiton de Arimatéia Silva; Corregedoria também abriu procedimento sobre a conduta dos militares.
A medida atende à Resolução nº 23.759/2026, do TSE, que estabelece a oferta gratuita de transporte coletivo urbano, intermunicipal e metropolitano nos dias de votação.
Data chama atenção para cuidados que podem ser incorporados à rotina e fatores de risco que nem sempre apresentam sintomas.
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