A lei, no entanto, não reduz automaticamente o preço dos combustíveis nos postos. Ela estabelece regras para que o Poder Executivo possa diminuir a tributação, caso decida adotar essa medida.
Contradições apresentadas durante uma fiscalização de rotina levaram os agentes a examinar o compartimento fechado de um caminhão.
O programa é voltado aos estudantes com contratos do programa firmados até 2017 que estavam, em 4 de maio de 2026, na fase de amortização.
Fiscalização incorporou uma nova estratégia para ampliar a identificação de danos ambientais sem depender exclusivamente de inspeções presenciais.
O pagamento antecipado também representa uma medida de valorização dos servidores públicos municipais, que atuam diretamente na prestação de serviços à população
A operação apurou fraudes bilionárias no Banco Master, que causaram um rombo de até R$ 47 bilhões ao Fundo Garantidor de Créditos para o ressarcimento a investidores.
A participação no programa ocorre de forma automática para os estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos. Entre eles, estar matriculado na rede pública de educação e com inscrições ativas no CadÚnico.
A fiscalização ocorreu de 17 a 21 de agosto, em 41 municípios da Região Metropolitana do Recife, Zonas da Mata e Agreste
A classificação será realizada em etapa única, por meio de análise curricular, sem aplicação de prova objetiva. A avaliação levará em consideração experiência profissional e títulos apresentado.
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