Segundo o texto, o crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje.
Segundo órgão, não há indícios suficientes para sustentar a acusação de prática criminosa contra o parlamentar no suposto esquema.
De acordo com investigação, treinamento tinha como objetivo ataques conhecidos como "novo cangaço" ou "domínio de cidades".
A iniciativa faz parte do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Pernambuco, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Dentro do carro que o indivíduo estava foram apreendidas duas armas municiadas e dois bloqueadores de rastreador de sinal de satélite.
A influenciadora digital havia conseguido o direito de cumprir pena domiciliar devido ao fato de ter uma filha menor de 12 anos, mas descumpriu medidas judiciais impostas por desembargador.
Esse tipo de levantamento é quando os nomes dos candidatos não são apresentados previamente aos eleitores
O procurador-geral Paulo Gonet afirma que os processos abertos pela OAB e o Partido Novo devem ser encerrados sem análise de mérito por questões processuais.
As famílias contempladas pelo programa são pagas durante os últimos dez dias úteis de cada mês.
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