04/11/2026 - 16:01
Rádio Portal
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Presidente do STF afirmou que a democracia depende do respeito às decisões judiciais e alertou para o enfraquecimento gradual das instituições.
Segundo o tribunal, a regra geral é que os eleitores votem no segundo turno no mesmo local em que compareceram na primeira etapa do pleito. As transferências ocorrem apenas em situações excepcionais.
A Justiça Eleitoral tem alertado que o local das seções eleitorais pode alterar até o próximo domingo, 25 de outubro, dia do segundo turno.
Restrição prevista no Código Eleitoral vale até 48 horas após o encerramento do segundo turno, marcado para domingo (25).
A medida foi tomada após os tribunais regionais eleitorais (TREs) informarem que cerca de 130 mil eleitores de 22 estados tiveram os locais de votação alterados.
De acordo com o tribunal, as mudanças ocorreram por motivos práticos, como reforma de última hora em locais de votação e melhoria de acessibilidade em algumas seções.
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