Para a sigla, a gratificação é inconstitucional desde a partida, uma vez que foi criada por iniciativa do Legislativo, e não do Executivo.
Considerado a principal política de transferência de renda do Governo Federal, o Bolsa Família segue como uma das maiores despesas sociais do orçamento da União.
O crescimento das receitas do Fundeb em 2026 é resultado da elevação das projeções de arrecadação dos impostos e transferências vinculados ao Fundo.
mais notícias
+
1
2
14:50, 05 Mar
30
°c
Fonte: OpenWeather