25/02/2026 - 23:25
Rádio Portal
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O único critério temporal, previsto na própria Constituição Federal, é a comprovação de três anos de atividade jurídica.
O parlamentar afirmou que a "esquerda" estava utilizando um vídeo antigo e disparou: "Patéticos".
Para marcar a data, a Suprema Corte realiza o evento "Democracia Inabalada: 8 de janeiro Um dia para não esquecer".
Em sua decisão, o ministro Fachin considerou relevantes os argumentos da cidade de que haveria risco iminente de comprometimento da gestão da segurança pública local.
Relatório da OEA aponta riscos à liberdade de expressão no Brasil e sugere revisão de crimes como desacato, crimes contra a honra e ajustes ao sistema judicial.
O procedimento, que teve como objetivo a correção de duas hérnias inguinais, iniciou por volta das 9h e foi finalizado pouco antes das 13h.
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