15/10/2026 - 13:30
Rádio Portal
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O elevado índice de indecisos demonstra que a disputa pelo Senado ainda está em fase inicial e que uma parcela significativa do eleitorado ainda não definiu seu voto.
Texto aprovado cita delitos como lesão corporal, ameaça, incitação ao crime, desacato, calúnia, difamação, homicídio, entre outros.
Foram 73 votos a favor, um contra e uma abstenção. O texto, considerado uma "pauta-bomba" pela equipe econômica, segue para promulgação.
A legislação, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi oriunda do Projeto de Lei 789/2024, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
O evento ainda contou com a participação do prefeito Dr. Elton Martins e de outras lideranças de Pernambuco.
A avaliação no parecer é que a proposta oferece uma solução "simples, objetiva e compatível com a natureza urgente da obrigação alimentar".
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