Pernambuco, 16 de Fevereiro de 2025

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Tag: Regulamentação

Lula defende regulamentação das plataformas digitais
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Lula defende regulamentação das plataformas digitais: 'No digital não tem lei'

''Os caras acham que podem fazer o que quiser, provocar, xingar, incentivar a morte, incentivar a promiscuidade das pessoas. E não tem nada para punir", afirmou.

Lula sanciona regulamentação da Reforma Tributária
Validado

LULA SANCIONA regulamentação da REFORMA tributária; VEJA OS PONTOS DEFINIDOS

O texto, agora convertido em Lei Complementar 214, teve votação concluída pelo Congresso Nacional no fim do ano passado, reestrutura o sistema de impostos do país.

Deputados Federais de Pernambuco
Validado

Câmara Federal aprova REFORMA TRIBUTÁRIA; veja como votaram os DEPUTADOS PERNAMBUCANOS

Esse foi o primeiro projeto de regulamentação aprovado dos parlamentares, que rejeitaram partes das mudanças feitas pelo Senado.

Presidente Lula.
Declaração

Lula: 'Se a regulamentação não der certo, não vejo problema em acabar com as casas de apostas'

O presidente defendeu uma legislação rigorosa para as bets e citou denúncias de manipulação de resultados no futebol.

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