05/03/2026 - 02:02
Rádio Portal
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A atualização segue diretrizes do chamado ECA Digital, que determina que plataformas online adotem níveis mais altos de proteção para crianças e adolescentes como padrão.
Propostas incluem arremessos laterais, cobranças de faltas, atendimento médico e uso do VAR para agilizar as partidas.
O documento estabelece critérios claros sobre trajeto, percurso e forma de avaliação das provas práticas.
As novas medidas não se aplicam ao cultivo da planta para uso recreativo, que segue sendo proibido.
Audiências públicas sobre as minutas de resoluções das eleições deste ano serão realizadas em fevereiro deste ano.
As regras seguem a progressão prevista na Reforma da Previdência e afetam diretamente o momento em que os docentes poderão deixar a ativa.
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