As mudanças mantêm critérios específicos para a categoria, reconhecendo o desgaste físico e emocional do magistério.
As alterações atingem docentes da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio e mantêm critérios próprios para a categoria.
Com o crescimento das receitas do Fundeb nos últimos anos, o cenário se mantém favorável.
O texto aprovado estabelece que esses profissionais de apoio tenham direito a um salário mínimo equivalente a 75% dos professores.
Levantamento aponta disparidades regionais que afetam motivação, concursos públicos e qualidade do ensino no país.
Os atos, datados de 19 de dezembro de 2025, ampliam a presença de docentes e técnicos-administrativos em diferentes regiões do estado.
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