08/03/2026 - 05:37
Rádio Portal
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Os profissionais selecionados vão atuar em jornadas de 20 horas semanais ou 150 horas mensais, conforme o cargo e a necessidade da rede municipal.
O edital reforça a demanda da rede municipal por educadores que atuem diretamente com turmas do 1º ao 5º ano.
Antes da mudança, esses profissionais ficavam sujeitos à alíquota máxima de 27,5% sobre a base tributável.
O documento tem validade de dez anos, não gera custo ao solicitante e possui reconhecimento em todo o território nacional.
O repasse é referente a uma dívida que a União tem com o Estado e beneficia os profissionais do magistério da educação básica que atuaram entre os anos de 1997 e 2006.
A classificação ocorre por meio de prova objetiva e análise de títulos. A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 7 de janeiro de 2026.
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