14/02/2026 - 19:42
Rádio Portal
14/02/2026 - 19:42
Rádio Portal
Antes da mudança, esses profissionais ficavam sujeitos à alíquota máxima de 27,5% sobre a base tributável.
O documento tem validade de dez anos, não gera custo ao solicitante e possui reconhecimento em todo o território nacional.
O repasse é referente a uma dívida que a União tem com o Estado e beneficia os profissionais do magistério da educação básica que atuaram entre os anos de 1997 e 2006.
A classificação ocorre por meio de prova objetiva e análise de títulos. A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 7 de janeiro de 2026.
Para avançar entre as etapas, os participantes precisam alcançar nota mínima de 7,0 em cada avaliação.
A renúncia de R$ 25,4 bilhões em receita deve ser compensada por R$ 34,1 bilhões arrecadados com a tributação sobre altas rendas em 2026.
mais notícias
+
19:42, 14 Fev
27
°c
Fonte: OpenWeather
