A medida busca reduzir os descontos sobre os proventos de aposentados e pensionistas, que atualmente incidem de forma integral sobre os vencimentos.
A vítima, identificada como Emmanoel Araújo de Souza, de 45 anos, estava em serviço quando foi atingida por oito disparos.
A decisão saiu um dia depois de o suspeito ter conseguido liberdade provisória durante audiência de custódia.
Segundo a Polícia Militar, a vítima relatou estar em processo de hormonização e afirmou ter entrado no local apenas para arrumar o cabelo.
Uilma Ferreira dos Santos, ex-companheira de Fernando, um dos suspeitos de matarem a criança, teria limpado a casa onde o homicídio aconteceu.
No momento das agressões, o irmão da vítima foi ferido de forma grave enquanto tentava defendê-la, informa a Polícia Civil.
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