Os nomeados têm 20 dias para tomar posse, contados a partir da data de publicação da portaria. Após a posse, o profissional deverá entrar em exercício no prazo de 15 dias.
Foram nomeados candidatos para os cargos de Professor Braillista, Professor de Inglês, Professor de História e Professor Multidisciplinar para Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
A autorização está publicada no Diário Oficial da União, na Portaria 9.969/2025, assinada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
"O resultado é um governo mais preparado para planejar, executar e entregar políticas públicas que transformam a vida do nosso povo", destacou a governadora.
O Ministério ressaltou que o descumprimento das recomendações pode configurar ato de improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/1992.
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