O procedimento administrativo busca acompanhar a situação e verificar se o estudante está recebendo o suporte necessário no ambiente escolar.
A medida foi publicada por meio da Portaria nº 02099.000.064/2026 e o documento informa que o órgão recebeu uma denúncia pela Ouvidoria do Ministério Público.
Representação apresentada por Liana Cirne aponta possíveis irregularidades salariais contra profissionais da educação no município
De acordo com o processo, o município recebeu um total de R$ 27.681.212,11 provenientes de ação judicial movida contra a União Federal por diferenças nos repasses.
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