05/09/2026 - 09:47
Rádio Portal
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O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, que proibia completamente que empresas de transporte coletivo atribuíssem aos motoristas a função de cobrador.
Proposta que endurece punições para homicídio culposo ao volante também dobra o tempo mínimo de prisão. Texto ainda passará por outras votações no Congresso.
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