Entre as medidas previstas para as instituições estão a suspensão da oferta de vagas vinculadas ao Fies e ao Programa Universidade para Todos (Prouni).
A seleção ocorre mensalmente, no primeiro dia do mês, condicionada à disponibilidade orçamentária da Secretaria de Educação Superior (Sesu).
Em 2026, foram disponibilizadas 75,5 mil vagas, distribuídas em 1.274 instituições privadas de educação superiorpara ingresso em28.741 cursos e turnos.
Os profissionais serão contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com jornada de 40 horas semanais. O contrato prevê período de experiência de 90 dias.
Formação online busca qualificar professores e profissionais da área com foco na BNCC e no desenvolvimento integral das crianças.
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio.
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