Tribunal entende que laboratório não teve responsabilidade pelo procedimento médico realizado após resultado positivo no teste de gravidez.
O Caso envolve os novos líderes da Manah Church, que têm ações judiciais em andamento por dívidas significativas.
Muitos pacientes sequer tinham condições de arcar com os valores cobrados e contraíram dívidas para fazerem os pagamentos pleiteados, diz o Ministério Público na denúncia.
Após ter sido adiado quatro vezes, o julgamento que vai decidir sobre a medida deve ocorrer nesta quarta-feira, 11 de fevereiro.
Desembargador defendeu que a laicidade do Estado exige neutralidade absoluta do poder público em matéria religiosa.
As falas foram publicadas no LinkedIn há cerca de um mês e surgiu como resposta a uma publicação do ex-diretor do Banco Central e investidor Luiz Fernando Figueiredo.
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