Ao todo, 87 mil segurados serão contemplados em 65,3 mil processos com decisões definitivas, sem possibilidade de recurso.
Os dois foram alvos de investigação pelo Ministério Público da Paraíba sob suspeita de explorar crianças e adolescentes nas redes sociais.
Ato convocado pelo pastor, amplia tensão entre segmento evangélico, governo federal e STF.
Segundo o magistrado, o caso apresenta "peculiaridades" que permitem a não "aplicação automática dos precedentes vinculantes".
STM mantém sentença de aspirante da Infantaria e cabo que furtaram 36 caixas de carnes nobres da Vila Militar.
Promotoria acusa homem de negligência grave durante escalada e defesa afirma que casal planejou expedição em conjunto.
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