Esta é a segunda decisão revertida pela defesa do empresário no TJ de de São Paulo.
O crime aconteceu em 8 de junho de 2025 e, de acordo com a Polícia Civil, foi motivado por um desentendimento iniciado nas redes sociais.
Em operação, agentes encontraram oito pés da planta, duas estufas utilizadas para o cultivo, uma máquina de cartão e 3,75 quilos de um pó branco, material que será analisado por meio de perícia.
Decisão determina que Prefeitura comprove regularização dos pagamentos antes de liberar recursos para a festa.
Avítima inormou que o acusado colocou a mão por dentro da calça dela na parte traseira enquanto tiravam uma foto que ela havia pedido.
Decisão da 3ª Turma autoriza bloqueio de parte dos rendimentos, desde que seja garantido ao devedor ao menos um salário mínimo.
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