A medida trata do certame voltado para a área da Educação e foi oficializada por meio da Portaria nº 83/2026, publicada pela administração municipal.
O ex-jogador está preso desde março de 2024, em São Paulo, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A promotoria alega que o resultado do julgamento foi contaminado por uma pergunta feita aos jurados.
Clube rubro-negro alega que treinador do Náutico teria atingido o meia Carlos De Pena após o clássico na Ilha do Retiro.
Na condição de vítima, a estatal atuou como assistente da acusação no processo.
A decisão foi proferida pelo 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e reconheceu que houve falha na execução da ordem de prisão.
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