Tag: Justiça Eleitoral

PT organiza vaquinha para quitar dívidas de campanha eleitoral de Lula

O partido tem até o próximo sábado, 14 de novembro, para apresentar à Justiça Eleitoral a prestação de contas relativa ao segundo turno das eleições.

Eleições 2026 terá segundo turno em alguns estados.

Práticas

Eleições 2026: saiba quais atitudes configuram crime de boca de urna

As irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral podem ser comunicadas pelo Pardal, aplicativo da Justiça Eleitoral.

Atenção

Eleições: local de votação ainda pode mudar; saiba como consultar

A Justiça Eleitoral tem alertado que o local das seções eleitorais pode alterar até o próximo domingo, 25 de outubro, dia do segundo turno.

Medida

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira (20); veja exceções

Restrição prevista no Código Eleitoral vale até 48 horas após o encerramento do segundo turno, marcado para domingo (25).

Resultados

Eleições 2026: votação chega ao fim e começa apuração das urnas no 1º turno

Neste domingo, os brasileiros foram às urnas para escolher presidente da República, governador, dois senadores, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Regras

Eleições 2026: saiba quais são os prazos para justificar o voto e as consequências da ausência

O Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), estabelece a obrigatoriedade do voto para brasileiros alfabetizados com idade entre 18 e 69 anos.

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