O processo seletivo reserva 10% das vagas para pessoas com deficiência, 30% para candidatos negros e 10% para minorias étnico-raciais, incluindo populações indígenas e povos e comunidades tradicionais.
As capacitações são destinadas a servidores estaduais e municipais, empregados públicos, ocupantes de cargos comissionados, prestadores de serviço e também à população em geral.
A iniciativa, coordenada pela Gerência de Educação Especial e Inclusiva, tem como objetivo ampliar o acesso à Libras, promovendo a inclusão social.
O processo seletivo permanecerá válido até 31 de dezembro de 2026, permitindo que a gestão municipal realize contratações conforme a necessidade.
O processo seletivo terá validade de 12 meses, contados a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação, uma única vez, pelo mesmo período.
O certame terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos, de acordo com a necessidade da administração municipal.
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