Unidade da Polícia Civil conta com Sala Lilás, brinquedoteca, espaços acessíveis e áreas destinadas ao atendimento da população.
O valor punitivo será aplicado quando agentes do setor praticarem determinadas condutas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor.
A AGU também acrescentou que o modelo de negócio das plataformas é estruturado para maximizar o tempo de engajamento e o volume de apostas, mecanismos que favorecem o vício.
Discussão envolve mudanças na Lei de Incentivo ao Esporte. O objetivo é avaliar possibilidades de ampliar os mecanismos de apoio ao setor e criar alternativas de financiamento para as atividades esportivas.
Centro de Educação Infantil Salvador Rodrigues Xavier recebeu investimento de aproximadamente R$ 6 milhões e fica no distrito de Cachoeirinha.
A unidade oferece dez salas de aula e funcionará com turmas de creche e pré-escola, em jornadas de tempo integral e meio período.
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