Para que a festa seja considerada feriado é necessário que haja uma lei estadual ou municipal.
A medida prevê 14 datas ao longo do ano, entre feriados nacionais e pontos facultativos.
O decreto reforça, ainda, que as secretarias municipais devem garantir o funcionamento dos órgãos, bem como a plena manutenção e funcionamento dos serviços.
As datas costumam provocar mudanças na rotina das cidades, com repartições públicas fechadas e muitas empresas suspendendo as atividades.
A data também comemora o Dia de Nossa Senhora da Conceição, também chamado Dia da Imaculada Conceição, que remete à crença de que a Virgem Maria foi concebida sem pecado.
Lojas e shoppings da Região Metropolitana terão horários especiais nesta quinta-feira (20/11).
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