13/02/2026 - 03:15
Rádio Portal
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Festa que é identidade do estado, o Carnaval pernambucano transforma ruas em palcos de frevo, maracatu e manifestações populares em todas as regiões.
A data movimenta dúvidas todos os anos entre trabalhadores e empresas, já que as regras envolvem decisões da União, leis estaduais e acordos que variam conforme o local.
Especialistas em direito explicam regras sobre folgas, uso de fantasias no escritório e os perigos de postagens em redes sociais.
Para que a festa seja considerada feriado é necessário que haja uma lei estadual ou municipal.
A medida prevê 14 datas ao longo do ano, entre feriados nacionais e pontos facultativos.
O decreto reforça, ainda, que as secretarias municipais devem garantir o funcionamento dos órgãos, bem como a plena manutenção e funcionamento dos serviços.
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