O documento estabelece datas de início e término das aulas, períodos de férias e recesso, distribuição dos dias letivos e orientações administrativas.
O novo prédio vai abrigar uma biblioteca com 800m², dois auditórios com 400 lugares, área de lazer e repouso para os estudantes, além de outras estruturas.
O documento estabelece 202 dias letivos, distribui o ano em três trimestres e fixa a data do início das aulas.
A proposta avançou em caráter conclusivo, o que significa que poderá seguir diretamente para o Senado Federal se não houver recurso para levar o texto ao Plenário da Câmara.
A transição para a nova etapa exige cautela, com especialistas alertando para a importância da estabilidade emocional e acadêmica.
O processo é sem prova escrita, sendo feito exclusivamente por avaliação curricular
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