Será cobrado uma taxa de inscrição no valor de R$ 45. Além disso, o prazo para solicitar a isenção também encerra nesta segunda-feira.
Prefeitura do Recife registra forte atraso na entrega de fardamentos e kits escolares em 2026. Dados do TCE apontam que menos de 3% dos uniformes chegaram à rede.
O presidente ainda afirmou que programas sociais, como o Pé-de-Meia, contraria interesses do mercado financeiro.
"Com a promulgação desta lei, reafirmamos, o compromisso do nosso governo com a valorização dos profissionais da educação", disse Raquel Lyra.
O impacto orçamentário estimado é de R$ 5,3 bilhões em 2026. O projeto foi aprovado na Câmara em fevereiro.
Professores utilizarão o momento para reforçar conteúdos trabalhados em sala de aula sobre a história recente do Brasil.
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