12/02/2026 - 22:42
Rádio Portal
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A medida foi assinada de forma simbólica durante uma cerimônia promovida pelo governo federal para marcar os três anos dos ataques às instituições.
O presidente terá até 15 dias úteis para analisar o texto aprovado pelo Senado na última quarta-feira, 17.
Caso seja sancionado, um dos beneficiados será o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pode ter sua pena reduzida de 27 anos e três meses de prisão para 20 anos.
O texto, que agora vai ao plenário da Casa, também tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como um dos possíveis beneficiados.
Organizações afirmam que a mobilização busca defender a democracia e se posicionar contra o que classificam como "ataque às instituições".
A expectativa é de que o parecer seja apresentado na reunião da próxima quarta-feira (17) e que, se aprovado na comissão, o texto possa seguir ao Plenário ainda neste ano.
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