Pernambuco, 10 de Novembro de 2026

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Tag: Cota de Gênero

Eleições 2026.
Posição

TSE altera entendimento sobre cota de gênero e mantém mandato de candidata mesmo após a cassação da chapa

Pela Lei das Eleições, ao menos 30% dos candidatos nas listas para cargos legislativos de cada partido precisam ser mulheres.

Pessoa segurando bandeira trans.
Decisão

TRE-PE reconhece candidatura de mulher trans e afasta fraude à cota de gênero no Sertão

O recurso foi apresentado pela Federação PSDB/Cidadania contra o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e candidatos da legenda.

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